quarta-feira, março 26, 2008

A descida do IVA é propaganda política*



Por João Vieira Pereira, subdirector do Expresso

Nunca imaginei escrever contra a descida de impostos, mas vejamos porque é um erro enorme cortar o IVA de 21% para 20%.

Onde está aquele primeiro-ministro antipático, decidido e com tiques de autoritarismo? Alguns especialistas em "sound bytes" falam em viragem à esquerda. Eu prefiro um mais cândido "cedência ao populismo".

Uma descida simbólica, porque é isso que se trata, terá um impacto minúsculo na carteira do consumidor final. O mais provável é que esta descida nunca venha a ser reflectida nos preços finais. Por exemplo um produto que custa 1 euro, paga 21 cêntimos de IVA. Ao pagar apenas 20% deveria passar a custa 99 cêntimos. Alguém acha que o comerciante vai descer o preço? Os ganhos desta medida vão ser todos absorvidos pelo intermediário, o mesmo que pode deduzir o IVA. Em termos de equidade é um erro enorme.
Todos sabemos que a redução do défice foi feita à custa das receitas fiscais e que os cortes na despesa são até agora supérfluos. Tirar 500 milhões de euros por ano é pouco no total da receita, mas é dinheiro que pode fazer a diferença em anos de aperto económico. E o impacto da crise nos Estados Unidos ainda está para vir.
E em termos europeu a nossa vantagem fiscal não melhora. Este que podia e devia ser um dos principais argumentos para uma descida do IVA não funciona pois continuamos com uma taxa de imposto muito superior à que se pratica, por exemplo, na vizinha Espanha. (16%)
Esta não é uma descida "justa", é um desviar das atenções dos erros enormes que o Governo de Sócrates tem cometido desde o início do ano. A oposição tem mais um motivo para falar em propaganda.

* O título é nosso





Sem comentários: