Política Sócrates debaixo de pressão
> Pressão sobre a maioria PS por causa do negócio PT/TVI vai continuar na Assembleia da República. O Bloco de Esquerda vai confrontar outra vez os socialistas com um projecto que impede a operadora de telecomunicações de ter participações em órgãos de comunicação social. O CDS-PP quer Mário Lino a dar todas as explicações.
José Sócrates acabou com o negócio da PT para compra de parte da TVI mas o caso, politicamente, ainda não está dado como encerrado. A oposição vai continuar a explorá-lo no Parlamento, mantendo pressão sobre a maioria socialista.
O Bloco de Esquerda, por exemplo, tenciona ressuscitar um seu projecto-lei anti-concentração dos média, já chumbado em Outubro de 2004 pelo PS (conjuntamente com o PSD e o CDS-PP) que objectivamente impede a PT (uma empresa de distribuição) de entrar em empresas de comunicação.
O projecto visa também visa impedir que uma entidade privada pudesse "ter qualquer participação" em "mais do que um canal de televisão de difusão por meios hertzianos analógicos de âmbito nacional".
Segundo o preâmbulo, uma "lei anti-trust" estaria "longe de resolver todos os problemas relativos à comunicação". Mas o facto é que "a concentração na comunicação social, sendo um fenómeno internacional, tem tido um desenvolvimento preocupante em Portugal". E "assiste-se em Portugal a um quase vazio legal nesta matéria". "Portugal está assim, neste momento, completamente impreparado para o acelerado processo de concentração e convergência dos meios de comunicação que se assiste em todo o mundo e ao qual o país não tem sido imune."
Por outro lado, o CDS-PP quer que Mário Lino, o ministro que tutela a PT, esclareça todo o caso no Parlamento. A oposição em bloco, com destaque para a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, pôs em causa as garantias dadas por Sócrates, quarta-feira passada no Parlamento, de que não estava a par do negócio.
Mário Lino deverá ser confrontado com isso e ainda com a manchete de ontem do Expresso, onde se lia que o "Governo já conhecia o negócio PT/TVI desde o início do ano". Uma notícia "completamente falsa", garantiu ontem ao DN uma fonte do gabinete de José Sócrates.
Ontem, falando pela segunda vez em três dias, o presidente do conselho de administração da PT, Henrique Granadeiro, considerou todo o caso como uma "tempestade de Verão".
"Na sexta-feira [a PT] fez uma reacção para o mercado e a posição é a que consta do comunicado do dia 23, em que diz que houve conversações [com os espanhóis da Prisa que controlam a Media Capital], mas não houve acordo", afirmou o gestor, falando com jornalistas na sua herdade Reguengos de Monsaraz, o Monte dos Perdigões, onde apresentou a sua nova marca de vinhos e um novo rótulo.
Granadeiro escusou-se a confirmar ou a desmentir a manchete do Expresso dizendo que "a PT já comentou o que há a comentar". O gestor disse que o caso "vai acabar como acabam as tempestades de Verão", ou seja, "vêm depressa e abalam depressa porque não têm vento que chegue para tanta conversa".
Apesar de parecer não querer alongar-se muito em comentários, Granadeiro sempre acrescentou que "tudo o que foi dito quer pelo Presidente da República, quer pela presidente do PSD, quer pelo primeiro-ministro e pelo Governo, são pronunciamentos fora do contexto ou fora da realidade".
Em causa estarão alegações de que através da entrada da PT na TVI o Governo de José Sócrates estaria, através da sua golden share, a tentar interferir na linha editorial da estação, fortemente crítica para o primeiro-ministro.
Quinta-feira, no seu primeiro comentário a estas alegações, Granadeiro afirmou: "Tenho um passado de 12 anos ao serviço da comunicação social, os jornalistas conhecem-me, o meu passado fala por mim".
João Pedro Henriques, in 'DN'
