terça-feira, julho 20, 2010

CARMINDICES


Carmindo Mascarenhas Bordalo*


AS BARBIES

Quando uma mulher só se preocupa com questões de aparência, passando horas a escolher vestidos, pinturas, sapatos e perfumes, logo vem à cabeça a comparação com a Barbie, uma boneca que supostamente representa uma certa futilidade e vaidade.
O pior é quando o comportamento barbie é seguido por mais do que crianças entretidas a brincar.
Mas ele abunda.
Sócrates tem-se dedicado anos a fio ao trabalho cosmético que disfarce a grave crise nacional, nomeadamente desmentindo as evidências e anunciando sempre inexistentes luzes ao fundo do túnel. Interessa-lhe a aparência, não a realidade.
Portas, ao invés de fazer o que lhe compete, apontando o desgoverno PS e apresentando alternativas sérias, prefere andar a dar nas vistas com propostas sem seriedade como a da mega-coligação. Mais aparência, mais maquilhagem, sempre fugindo ao essencial.
Agora é Passos Coelho com o seu projecto de revisão constitucional. Temos mais uma barbie.
Alguém acha que é com mais um ano de mandato presidencial ou com a possibilidade do Chefe do Estado poder demitir o governo que haverá casas mais baratas,mais empregos, menos corrupção, melhor e mais rápida justiça?
Tudo fachada.
Assim como é fachada a parlapatice da proposta passos-coelhista do fim da previsão constitucional da necessidade da justa causa de despedimento.
Segundo noticia o "Diário de Notícias" (link mais abaixo aqui no PPTAO): « Passos Coelho quer riscar a expressão "justa causa" do artigo da Constituição que impõe limites aos despedimentos. O partido laranja substitui a expressão por "causa atendível" (...) Paulo Teixeira Pinto explicou ao DN que "justa causa" é um conceito "muito apertado" e que "imputa culpa" no trabalhador. O jurista, que presidiu à comissão de trabalho que elaborou o projecto, frisou, porém, que a nova formulação não é uma liberalização dos despedimentos. "Não é admissível rescindir sem motivo", avisou, explicando que as razões atendíveis virão na lei ordinária».
Ora, isto é o que se chama mudar tudo para tudo ficar na mesma.
Segundo especialistas que consultei, de Lisboa e de Coimbra, justa causa e motivo atendível são exactamente a mesma coisa. A própria noção de justa causa presente na Constituição não pressupõe culpa do trabalhador. E tanto assim é que o Tribunal Constitucional tem admitido diversas normas que permitem despedimentos sem culpa.
Não ser possível rescindir sem motivo e as razões atendíveis virem na lei ordinária é o que já hoje se passa!
Portanto, não é na Constituição que Passos Coelho teria que mexer mas sim em aspectos dos regime legal como, por exemplo, o empregador não ser obrigado a reintegrar o trabalhador depois de este ser despedido sem justa causa (como se passa, aliás, em quase todos os países europeus).
Mas isto nada tem a ver com a revisão constitucional que Passos diz querer.
Ou seja, é só para não estar calado.
Outro especialista em cosmética, em aparência e que só quer dar nas vistas nas pantalhas televisivas.
Estamos entregues a barbies.


*Professor Catedrático Jubilado, cronista residente

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