sexta-feira, maio 21, 2010

CARMINDICES


Carmindo Mascarenhas Bordalo*



QUEM TRABALHA LEVA

> A proposta do CDS no sentido de restringir o acesso ao Rendimento Social de Inserção (ou rendimento mínimo garantido) foi chumbada pela Esquerda parlamentar.
Não é de estranhar.
O grande e último objectivo da Esquerda (mesmo da que, por questões pragmáticas, vai cedendo aos novos tempos) é a destruição da propriedade privada e da iniciativa individual - e com o rendimento mínimo mata os coelhos só com uma cajadada.
Por um lado, obriga quem trabalha a sustentar quem recebe só porque existe, delapidando a bolsa dos cidadãos.
Por outro lado, cria uma horda de dependentes, sem brio, sem valores, sem vontade.
Claro que, ao mesmo tempo, muita gente come à conta: funcionários, comissões, etc.
E, the last but not the least, fixou uma camada de votos fiéis ao PS. Por exemplo, as comunidades ciganas (que eram tradicionalmente próximas, precisamente, do CDS) são agora entusiastas apoiantes dos socialistas.
O rendimento mínimo foi um erro, quer como concepção social do bacalhau a pataco, quer em termos estratégicos: Portugal está muito longe dos níveis de desenvolvimento económico que permitam embarcar numa aventura dessas.
Um País que está à beira da bancarrota e que vai onerar com impostos e cortes extraordinários quem trabalha não pode manter uma prestação social que custa por ano 500 milhões de euros e que é dada só porque o beneficiário respira.
O Tribunal Constitucional tem de rever a sua jurisprudência da proibição do retrocesso social, para a qual até contribuíram Conselheiros indicados pelo PSD. O governo de Durão Barroso tentou que o rendimento mínimo apenas fosse concedido a partir dos 25 anos e os juízes do Constitucional, por maioria (onde se incluiu Paulo Mota Pinto, ex-vice presidente do PSD), declararam a solução inconstitucional. Para o Tribunal Constitucional é obrigatório que qualquer garoto, antes de tentar ter uma vida útil ao seu País, possa logo ficar a ser sustentado pelo Estado.
A proposta do CDS era do mais elementar bom senso. O facto de ter sido chumbada revela as intenções sinistras que presidem à manutenção desta vergonha.
Como querem que se trabalhe para sair da crise se quem prefere ficar encostado tem direito a rendimento mínimo?


*Professor Catedrático Jubilado, cronista residente

Sem comentários: