terça-feira, março 30, 2010

CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSGÉNICOS

> Está aberta até às 24h de 28 de Março de 2010 (domingo) a consulta pública sobre o pedido da Monsanto para ensaios de campo durante 3 anos com o milho transgénico NK 603. Se quiser mostrar a sua discordância é muito simples: assine e envie a carta abaixo, com ou sem as suas alterações, para o email da consulta: cpogm@apambiente.pt. Se quiser que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente também receba, inclua igualmente este email: agh@apambiente.pt

Depois de enviar, divulgue esta mensagem pelos seus amigos e conhecidos para que participem também!

Para consultar o dossier da Monsanto, veja http://stopogm.net/webfm_send/16

Para consultar o parecer de 2009 da Plataforma Transgénicos Fora (que se refere a um pedido muito semelhante), veja http://stopogm.net/sites/stopogm.net/files/ParecerUEvora2009.pdf

Para mais informações, contacte info@stopogm.net

CARTA TIPO:
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Exmo Sr. Prof. António Gonçalves Henriques, Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente,

Ref: Consulta Pública sobre a notificação B/PT/10/01

Está em curso até dia 28 de Março de 2010 mais uma consulta pública relativa a experiências em campo aberto que envolvem o cultivo de milho transgénico da Monsanto. Desta feita os pedidos são para terrenos em Monforte e Monção. Porém, não é a localização que sobretudo nos preocupa. O que pretende o cidadão, e cremos que deveria ser igualmente pretendido pela APA, é que as consultas públicas sejam levadas realmente em consideração na decisão final pela APA. Mas tal não tem acontecido. Custa-nos a crer que a APA não dê toda a importância necessária à protecção do ambiente com base nos contributos dos cidadãos.

Como sabe, em 2009, a APA recebeu 670 contributos para a consulta pública, dos quais apenas 18 eram favoráveis à realização dos ensaios de campo. Os documentos a solicitar a não aprovação dos ensaios invocaram muitos argumentos sólidos, concretos e científicos em sua justificação. No entanto, tanto no relatório final da consulta pública como no relatório final com a decisão de autorização de duas localizações, a APA ignorou ostensivamente a validade de tais argumentos, muito menos se dando ao cuidado de lhes responder ou de explicar as razões para não os considerar. Essa atitude não é consentânea com o respeito que a Administração deve aos cidadãos. Ainda assim, e porque os ensaios deste ano são com o mesmo milho transgénico NK 603 discutido em 2009, aguardamos que a APA não se furte a ler os documentos enviados no ano passado. Poderá assim compreender melhor porque é que este milho não é seguro nem deve ser cultivado no Alentejo, no Minho, ou em qualquer outro local.

Apelo à APA para que, em 2010, assuma de outra forma as suas relações com os cidadãos e suas organizações respeitando escrupulosamente os procedimentos verdadeiramente democráticos em matéria de consulta pública. Aguardo a resposta de V. Exa, no pressuposto de que a APA deve passar a agir de forma mais transparente e a respeitar cabalmente os direitos dos cidadãos.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME]
[BI]

1 comentário:

floribundus disse...

as mutações existem no dia a dia.
a arqueologia mostra que os mexicanos não comem milho igual ao de há 2000 anos.