terça-feira, fevereiro 09, 2010

JUÍZES INDIGNADOS

> A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) quer que o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça esclareçam os factos que os levaram a desvalorizar alguns indícios recolhidos no inquérito do caso 'Face Oculta'.

Num editorial hoje divulgado, a ASJP refere que a opinião pública recebeu «com indignação e incompreensão» os últimos factos divulgados sobre as certidões do processo Face Oculta, extraídas para apurar se terá havido pressões sobre a comunicação social.

«O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça», criticam os juízes.

Segundo a ASJP, os cidadãos «não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito», sendo benéfico que expliquem «de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões».

Os juízes consideram «indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos».

Por isso, «apelam ao Procurador-Geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial».

Entretanto, o ministro da Justiça, Alberto Martins, marcou para as 17.00 horas uma comunicação à imprensa, podendo a sua declaração estar associada à posição crítica dos juízes.

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