sexta-feira, janeiro 29, 2010

VALE A PENA SER DO PS

> Quem decidiu ser do Partido Socialista fez a sua melhor opção de vida. Emprego não lhe faltará nos próximos 10 anos, pelo menos, porque não existe alternativa a um governo socialista. A qualquer membro do PS tudo se admite, tudo pode fazer, mesmo à margem da lei, que será sempre ilibado. Dois exemplos apenas: vejam-se os casos do Tribunal Constitucional a abafar o que era merecedor de punição relativamente à propaganda no Brasil e o de Joaquim Raposo, presidente da Câmara da Amadora, onde o Ministério Pública anulou decisões da PJ. E depois, não venha o senhor procurador-geral da República Pinto Monteiro dizer que não está ao serviço do PS.
Exemplo 1: TC anula coima de milhares de euros aplicada aos socialistas por irregularidades durante campanha no Brasil.

Um acórdão publicado na terça- -feira pelo Tribunal Constitucional (TC) anulou a coima que o Ministério Público aplicou no dia 9 de Dezembro ao Partido Socialista. A "multa", que teria um valor entre os 4500 e os 90 mil euros, foi aplicada pelo MP na sequência de terem sido descobertas novas irregularidades na campanha que o PS fez no Brasil para as legislativas de 2005. O MP fez chegar ao Largo do Rato uma coima "pelo incumprimento do dever de reflectir nas contas da campanha eleitoral [de 2005] determinadas receitas e despesas relativas a acções de propaganda política". Em causa estava a campanha efectuada no "círculo de emigração de Fora da Europa", mais precisamente, no Brasil. O caso é antigo, mas voltou à ribalta há três meses, quando o cabeça de lista do PS naquele círculo, Aníbal Araújo, acusou José Lelo de oferecer, em troca de financiamento partidário, cargos no consulado honorário em Cabo Frio (Brasil), na administração da empresa de telecomunicações Vivo e nas Águas de Portugal de Cabo Frio.

Exemplo 2: É mais uma bronca numa investigação que se arrasta há anos. PJ notificou autarca, mas MP não validou.

A Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam de candeias às avessas por causa da investigação à Câmara da Amadora, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. No final do ano passado, o autarca foi notificado por elementos da Unidade Nacional contra a Corrupção (UNCC) da sua constituição como arguido no processo. Mas uma procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não validou a acção da Judiciária. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a procuradora Antonieta Borges - a titular do processo - tinha dez dias para ratificar a constituição como arguido de Joaquim Raposo e de outras pessoas que também foram notificadas pela PJ. Só que não o fez. Logo, nem o autarca da Amadora nem os restantes notificados são arguidos no processo.

1 comentário:

manuel gouveia disse...

A judiciária por vezes precipita-se...