quinta-feira, janeiro 21, 2010

CARMINDICES


Carmindo Mascarenhas Bordalo*



OS BENEFÍCIOS DO FIM DO PODER SOCRATINO ABSOLUTO

> Começa a dar fruto o fim da maioria absoluta de que o PS de Sócrates beneficiou entre 2005 e 2009.
A suspensão da vigência do Código Contributivo e o novo regime das taxas moderadoras já eram sinal de que os desmandos estavam a ser invertidos.
Mas ontem, numa área que me é particularmente cara, pois a ela dediquei o melhor do meu tempo, também houve progressos após a "longa noite" do falso engenheiro.
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, já liberta do "quero, posso e mando" socialistas, aprovou diversas alterações ao Estatuto da Carreira Docente Universitária que fora publicado em Setembro último.
Foram reforçados direitos dos docentes universitários que Mariano Gago ostensivamente ignorara ou enfraquecera:
- Os assistentes e assistentes-estagiários viram aumentados os prazos transitórios de direito de contratação automática após obtenção de doutoramento, que haviam sido diminuídos contra expectativas e direitos já adquiridos.
- No final do período experimental dos contratos, deixa de ser necessária decisão de continuação do contrato: o vínculo mantém-se, excepto se a maioria dos membros do órgão competente se pronunciar em contrário.
- Quem já estava em "regime experimental" no anterior Estatuto pode optar pelas regras deste.
São notícias que enobrecem a Assembleia da República.
É valorizada uma carreira profissional altamente exigente e da qual o futuro do País muito depende e que um governo liderado por um falsificador de curricula tudo tinha feito para enxovalhar. Talvez por recalcamento pelo seu insucesso pessoal e falta de nível intelectual.
Pela primeira vez em muitos anos, a degradação da condição dos docentes do ensino superior sofre alguma travagem.
Só por isto, em nome da Cultura e da Academia, valeu a pena tirar a maioria absoluta a esta gente.


*Professor Catedrádito Jubilado, cronista residente

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