terça-feira, janeiro 12, 2010

CARMINDICES


Carmindo Mascarenhas Bordalo*


CONGELAR SALÁRIOS: MAS, E DEPOIS?

> Finalmente, Passos Coelho diz algo que se aproveite.
Depois de tanta conversa fiada e sem conteúdo, lá se dignou a apresentar uma medida concreta. Quer congelar os salários da Função Pública.
Pode ser que tenha razão. Por vezes os remédios são amargos, mas têm de ser tomados. As finanças públicas estão, de facto, uma lástima.
O seu apoiante António Nogueira Leite já defendera o mesmo: http://albergueespanhol.blogs.sapo.pt/21098.html
Nogueira Leite é das figuras mais sinistras que opina em Portugal. Supostamente um homem de pensamento liberal, aceitou ser Secretário de Estado do ex-PCP Pina Moura num governo de Guterres. Guterres, o Primeiro-Ministro que, beneficiando de um quadro macro-económico altamente favorável, cometeu o "crime" de não fazer qualquer reforma e não cortar a despesa pública quando na zona Euro todos o faziam.
Nogueira Leite não é, pois, o melhor exemplo de coerência ou de serviço ao País.
Mas, sendo fraco o mensageiro, resta a mensagem.
É uma mensagem corajosa. Contudo, será suficiente?
O problema português, mais do que financeiro, é económico.
O nosso crescimento económico na última década é o pior em 100 anos e num sentido permanentemente divergente face à Europa. Estamos a atrasar-nos.
Infelizmente, não se ouve da boca de Passos ou de Nogueira Leite um único ataque concreto a quem não seja trabalhador.
Aos parasitas que auferem lautos rendimentos de tachos nas administrações de empresas públicas, institutos públicos e outros organismos da administração estadual indirecta.
Aos que recebem rendimento mínimo sem outra justificação senão a de que existem.
Aos que vivem de subsídios.
Podem congelar à vontade os ordenados da função pública. Sem crescimento do PIB não vale de muito.
Se não se mexer na educação (onde só se gasta dinheiro sem formar seriamente e de raiz as pessoas), no arrendamento, na justiça e na segurança social não há corte salarial que nos valha.
Portugal está condenado se continuar só com estes remendos temporários de congela aqui, descongela acolá. Há 35 anos que andamos nessa brincadeira e o falhanço é rotundo.
Precisamos de voltar a ter escolas que ensinem a sério, com rigor e exigência. Que ensinem o que é preciso, com um ensino técnico a sério. Acabar com novas oportunidades, exames ad hoc e patetices no género que só enganam.
Precisamos de uma Justiça independente, que puna os prevaricadores e que não esteja manietada pelos políticos. Precisamos de Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público sem maçons camuflados e com verdadeira independência dos políticos. Têm de ser criadas condições para isso.
Quem investe num País de tristes, cujas qualificações são uma farsa?
Quem quer criar empresas num sítio onde é bombardeado por constantes crimes e abusos de autoridade e os tribunais não o defendem?
Quem consegue arranjar trabalhadores se uma corte de parasitas prefere ficar a viver de subsídios e esmolas?
Como se consegue mobilidade de mão-de-obra se não há mercado livre de casas para arrendar?
Estes são problemas importantes e que estão muito para além de congelamentos de salários. Os salários podem ser congelados, descongelados, fritos, cozidos ou grelhados, mas a porcaria abrilina está aí e não muda se não for varrida. Os gonçalvismos, pintasilguices, soarismos, guterrices e socratinices foram-se acumulando e emperram o nosso desenvolvimento enquanto País. São eles que têm de ser proscritos.

*Professor Catedrático Jubilado, cronista residente