Terça-feira, Novembro 03, 2009

RIBEIRO E CASTRO DEFENDE REFERENDO SOBRE HOMOSSEXUAIS

> O deputado e ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro defendeu hoje que os cidadãos devem pronunciar-se directamente, através de referendo, sobre se devem legalizar-se os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

«É uma questão que não está debatida na sociedade e sobre a qual os cidadãos têm o direito de se pronunciar directamente através de um referendo», afirmou José Ribeiro e Castro, em declarações à Agência Lusa.

No programa do Governo entregue segunda-feira na Assembleia da República e que será discutido quinta e sexta-feira, o executivo compromete-se a «remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo».

Para Ribeiro e Castro, o facto de o PS não ter repetido a maioria absoluta nas eleições legislativas de 27 de Setembro, «retira-lhe legitimidade para avançar com questões que não estão debatidas na sociedade portuguesa».

«Sou contra [a legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo] e penso que é uma questão que não tem prioridade política, mas participarei nesse debate e penso que não é possível ao Governo e ao PS avançarem para uma alteração jurídica sem ouvir os portugueses», acentuou.

O Bloco de Esquerda e o PEV já entregaram diplomas para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, propondo uma alteração ao Código Civil.

Na legislatura anterior, a maioria PS, PSD e CDS-PP rejeitaram iniciativas do Bloco de Esquerda e do PEV para legalizar os casamentos homossexuais.