Sábado, Outubro 24, 2009

CARMINDICES


Carmindo Mascarenhas Bordalo*



SAMPAIO E A ESTABILIDADE POLÍTICA: A ANEDOTA DO ANO

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Jorge Sampaio veio defender o valor da estabilidade política e a protecção dos governos minoritários. E, para o prosseguir, propõe a consagração constitucional da figura da moção de censura construtiva, isto é, quem aprova uma moção de censura ao governo tem de apresentar uma solução governativa alternativa.
Se o leitor está de mãos na barriga a rebolar de tanto rir, é normal.
É porque ainda se lembra de quem Sampaio é e do que é capaz.
Sampaio a defender a estabilidade política e a durabilidade dos executivos minoritários é tão natural como ser fundado em Israel um partido nazi ou José Sócrates propor que os graus académicos conferidos pela Universidade Independente sejam anulados.
Por que razão não defende Sampaio, por exemplo, o fim do poder discricionário de dissolução do parlamento pelo Presidente da República?
É que foi essa prerrogativa - que Sampaio usou contra o XVI Governo Constitucional sem alegar qualquer motivo - que permitiu derrubar um governo ... maioritário.
O ilustre ex-militante do MES, e aderente ao PS quando viu que a extrema-esquerda era teta que já secara, está agora muito preocupado com a sobrevivência política de governos minoritários - do PS, claro!
Só quando o PS tem governos minoritários é que Sampaio se lembra da estabilidade.
Mas já os Governos do PSD e do CDS, ainda que com apoio parlamentar maioritário, podem ser "rebentados" a meio do mandato se isso convier à Esquerda.
Sampaio foi igual a si próprio.
Tendo sido quem pavimentou a Sócrates o caminho para esta desgraça que aí temos, devia fechar-se em casa, envergonhado.
Mas não. Defendendo com unhas e dentes os que deram chorudo emprego à sua filha Vera no Ministério da Presidência, sai-se com esta pérola.
O único responsável pela queda de um governo maioritário quer agora proteger governos de minoria. A anedota do ano...


*Professor Catedrático Jubilado, cronista residente