Terça-feira, Outubro 27, 2009

BOAVENTURA SOUSA SANTOS: CONDECORADO E ENGAVETADO

> Boaventura Sousa Santos é dos sociólogos portugueses de maior prestígio junto de organismos e comunidades que não dependem do poder político português. Com um vasto currículo sobre a análise dos diversos problemas que afligem a sociedade, nomeadamente, os relacionados com a Justiça, Sousa Santos acaba de ser condecorado pelo Governo brasileiro com a grã-cruz da Ordem do Mérito Cultural de 2009.
Boaventura Sousa Santos que dirige o Observatório Permanente da Justiça (OPJ) português e que está a apoiar as autoridades brasileiras para a criação naquele país de um organismo idêntico, viu muito recentemente o ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, atirar para a gaveta um trabalho seu de grande importância e valor. Em Julho passado, o anterior ministro da Justiça recebeu um documento com 596 páginas que constituia o relatório final de monitorização à reforma penal concretizada em 2007. Para se ter uma perspectiva geral do sistema judicial, o documento feito por uma equipa de investigadores liderada por Boaventura Sousa Santos é de leitura obrigatória. Segundo o juiz José Mouraz Lopes " é uma excelente radiografia feita ao sistema. A primeira no pós 25 de Abril. É um trabalho que foi feito sem medo de enfrentar os problemas e deve ser um documento importante para o legislador e para quem está dentro do sistema para melhorar práticas".
E que fez o ex-ministro Alberto Costa a tão importante documento? Simplesmente, engavetou-o porque as eleições estavam à porta e tal desiderato crítico poderia roubar votos ao partido do governo.
Tudo indica que na passagem de testemunho, Alberto Costa não tenha informado o seu sucessor Alberto Martins que o documento de suma importância continua na gaveta. Exige-se ao novo ministro a divulgação do relatório. A bem da Justiça.