ANIVERSÁRIO DA REPÚBLICA

Arriaga: retrato a óleo de Columbano Bordalo Pinheiro, no Palácio de Belém

Os Açores na República: Manuel de Arriaga

João Carvalho*

> Neste 5 de Outubro, aniversário da República, sem comemorações oficiais, ocorrem-me episódios que se vão aprendendo pela vida e associo alguns aos Açores, que os pensamentos são como as palavras e «as palavras são como as cerejas».

Recuei à Revolução Liberal e lembro-me então da antiga casa em Ponta Delgada onde trabalhou José Xavier Mouzinho da Silveira em 1832, durante a curta estadia do Exército Libertador em São Miguel, era ele ministro de D. Pedro IV. A casa de D. Pedro, devidamente classificada, é hoje o Tribunal de Contas nos Açores, mas o gabinete de Mouzinho da Silveira, um velho edifício que não está classificado e onde também trabalhou Almeida Garrett (nomeado por Mouzinho), seria uma pena perder-se. Lembrei-me disto a propósito do casarão que foi berço do primeiro Presidente da República que tivemos.

É certo que há casos em que o património histórico é desinteressante, como património arquitectónico. No entanto, a falta de valor arquitectónico não retira o seu valor histórico e, como tal, há memórias físicas e visíveis que constituem marcas fortes de suporte às memórias da própria História, independentemente do seu interesse como património construído. É neste conceito que me parece inserir-se o imóvel de Ponta Delgada que serviu de gabinete de trabalho a Mouzinho e Garrett durante os preparativos para o desembarque do Mindelo.

Mais sorte há-de ter um solar arruinado que teima em manter-se de pé, no centro da cidade da Horta, na ilha do Faial. Ali nasceu Manuel de Arriaga, açoriano notável e Presidente da República quase quatro anos, de 1911 a 1915. À vista das comemorações do centenário da República Portuguesa no próximo ano, a chamada “Casa de Arriaga” (que já tinha passado para a posse da diocese de Angra do Heroísmo) foi adquirida pelo governo regional dos Açores e aguarda o respectivo restauro.

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira nasceu na Horta a 8 de Julho de 1840, na casa mencionada, descendente de respeitadas famílias açorianas. De 1860 a 1865, estudou Direito na Universidade de Coimbra, após o que passou a residir em Lisboa, onde abriu escritório como advogado. Casou com Lucrécia Augusta de Brito de Berredo Furtado de Melo (1844-1927), natural do Porto (Foz do Douro).

Fez parte da chamada “geração doutrinária” do republicanismo e integrou o Partido Republicano Português (Partido Democrático, mais tarde), a cujo directório pertenceu. Entre 1882 e 1892, foi eleito três vezes deputado pelo círculo da Madeira e uma por Lisboa, bem como vereador republicano da Câmara Municipal da capital.

Ao contrário de muitos dos seus pares e da maioria dos activistas da causa republicana, Manuel de Arriaga não partilhava o anticlericalismo, mas foi um eminente orador e as suas intervenções têm de incluir-se entre as posições de fundo mais importantes a favor do ideal republicano, já então imparável.

Além de grande orador, advogado, professor e político, foi escritor e poeta, distinguindo-se os seus Contos Sagrados, obra publicada em 1899. (Entre outros títulos, após deixar a vida pública, ainda escreveu Na Primeira Presidência da República Portuguesa, livro editado em 1916.).

Foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra a 17 de Outubro de 1905 e reconduzido no cargo a 23 de Outubro de 1910 (recém-implantada a República e já com Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais como vice-reitor), de onde saiu para ser procurador-geral da República.

Foi deputado constituinte em 1911 e, a 24 de Agosto desse ano, foi eleito Presidente da República, proposto por António José de Almeida, recolhendo 121 do total de 217 votos e vencendo assim Bernardino Luís Machado Guimarães, o candidato “afonsista”.

Como primeiro Chefe de Estado do novo regime, Arriaga teve um mandato atribulado: tentou em vão reunificar o partido (dividido em facções e tendências várias), enfrentou as intentonas monárquicas de Henrique de Paiva Couceiro (em 1912, 1914 e 1915) e assistiu a uma revolta sangrenta quando convidou o general José Joaquim Pereira Pimenta de Castro a formar governo (o golpe de 1915 que derrubou o general e que deu origem a uma junta militar para reposição da ordem pública).

Resigna então do cargo e acaba por ser substituído por outro açoriano ilustre, natural de Ponta Delgada: Joaquim Teófilo Fernandes Braga, que toma posse a 29 de Agosto de 1915. Menos de dois anos depois de deixar o Palácio de Belém, Manuel de Arriaga morre em Lisboa a 5 de Março de 1917.

Do jazigo da família no Cemitério dos Prazeres em que ficou sepultado, foi recentemente transladado para o Panteão Nacional (cuja função ficou consagrada em 1916), por decisão unânime votada na Assembleia da República a 16 de Setembro de 2004.

Resta agora esperar pela casa-memória de Manuel de Arriaga, cuja reabilitação deverá contemplar a sua adaptação para receber o espólio da família e material relativo aos primeiros anos da República. O que pode não empolgar monárquicos, mas garante a preservação de memórias históricas que são de todos...

* Historiador