Terça-feira, Agosto 25, 2009

REFORMAS ANTECIPADAS NA FUNÇÃO PÚBLICA

> Incentivos do Governo à reforma de funcionários públicos antes dos 62 anos está a dar resultados. Até Agosto já saíram oito mil.

O número de funcionários públicos que pediram a reforma antes do tempo disparou. Desde o início do ano até agora, quase oito mil funcionários públicos aposentaram-se antes dos 62 anos (idade exigida em 2009 para a pensão completa), superando os valores registados na totalidade de 2008 ou de qualquer um dos últimos seis anos. E tendo em conta o número de processos pendentes - quase três mil -, pode concluir-se que 2009 vai ficar na história como um dos anos em que mais funcionários optaram por abandonar o Estado prematuramente.

A corrida às reformas antecipadas é a resposta aos incentivos do Governo à saída de funcionários públicos pela via da aposentação, regras que entraram em vigor no início de 2008, ano em que também já se tinha registado um aumento significativo nas reformas antecipadas (quase 50% face a 2007). As novas regras reduzem o limite mínimo de anos de serviço para a reforma antecipada de 36 para 33, em 2008, e para 30 anos, de 2009 em diante. Fonte oficial do Ministério, admite que esta "maior flexibilidade" está por trás deste "acréscimo", lembrando que muitas das autorizações concedidas este ano foram solicitadas ainda em 2008.