Carmindo Mascarenhas Bordalo*
PINTO MONTEIRO: O VÉRTICE DO PROBLEMA
> A Justiça portuguesa passa por um dos seus piores períodos em termos de credibilidade.
A demora na tramitação nos processos e uma sensação de que muitas vezes só quem é pobre sofre consequências foram minando a sua imagem.
Mas a isso juntou-se, com o processo da Casa Pia, uma campanha sistemática nos órgãos de comunicação social para denegrir a Justiça e os seus agentes, especialmente os juízes e o Ministério Público.
Aproveitando uma conjuntura política de menor interferência política no funcionamento dos tribunais e de passageiro afastamento de alguma influências maçónicas, ao que não foi alheio o mandato de Souto Moura como Procurador-Geral da República, a Justiça começou a investigar de forma mais rigorosa assuntos que podiam beliscar gente poderosa. Além do processo da Casa Pia, surgiu o "Apito Dourado", revelando a coragem de atacar aquilo que há muitos anos se dizia publicamente: havia corrupção nas altas esferas do desporto.
Mas, como é evidente, quem se mete com os poderosos ... leva!
Logo se levantou um movimento de crítica aos operadores judiciários e às leis vigentes. Eram os mesmos de antes, mas agora eram maus porque pessoas do PS tinham sido incomodadas por eles. Enquanto era o Zé da esquina a sofrer, os Código Penal e de Processo Penal eram excelentes e até eram atacados por excesso de brandura (como fez Guterres em 1995). Mas se o arguido for Paulo Pedroso, a brandura já não é assim tanta.
Tal burburinho se levantou que o governo Sócrates cavalgou essa onda de demagogia e alterou, de forma criticada por melhores especialistas, aqueles diplomas. Além disso, os magistrados que cairam na asneira de enfrentar quem não deviam foram enlameados em público (como Souto Moura, que sempre fora considerado um brilhante jurista e até fora escolhido por um governo PS) e ainda sofrem pesadas consequências (como acontece com o juiz Rui Teixeira).
Mas o culminar do ataque surgiu em 2006.
Para o lugar de Procurador-Geral da República (e, portanto, máximo responsável pelo Ministério Público, a quem cabe a acção penal) foi escolhido pelo socratinismo, e aceite pelo cavaquismo, Fernando Pinto Monteiro.
Pinto Monteiro era Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, não tendo qualquer experiência de direito ou de processo penal há mais de 30 anos. Só por aqui, uma escolha mais do que discutível.
Além disso, tratou-se de colocar um juiz à frente da magistratura autónoma do Ministério Público, depois de 22 anos de PGR's oriundos do próprio Ministério Público, num sinal de desprezo por aquela autonomia.
Chegado à Procuradoria, Pinto Monteiro impôs o nome de Mário Dias Gomes para seu Vice, uma figura que há largos anos estava afastada do Ministério Público enquanto ocupava lugares da órbita política. O Conselho Superior do Ministério Público ainda tentou reagir, chumbando-o numa primeira votação, mas a deselegante insistência de Pinto Monteiro e convenientes faltas à 2ª votação acabaram por entronizar Dias Gomes.
Um início pouco auspicioso.
Mas o pior estava para vir.
No caso da licenciatura de Sócrates, Pinto Monteiro mete os pés pelas mãos com declarações contraditórias: primeiro nada existia para abrir inquérito, depois, embora sem grandes novidades em matéria de facto, já havia matéria para investigação.
Tudo terminou com Cândida Almeida arquivando o processo e fazendo vista grossa a elementos que, no mínimo, fariam com que o Ministério Público pedisse judicialmente a declaração de nulidade do grau domingueiro e conferido sem plano de estudos aprovado por órgão científico!
Cândida Almeida, a apoiante de Mário Soares e que abraça em público Almeida Santos em confraternizações, foi quem Pinto Monteiro nomeou para investigar a licenciatura socretina, com tantos procuradores à disposição. Palavras para quê?
Aliás, só a própria intervenção de Pinto Monteiro nesse processo da Universidade Independente é de si inadmissível. É que, conforme foi noticiado no PÚBLICO em Outubro de 2007, um sobrinho de Pinto Monteiro foi beneficiado na atribuição de uma nota na Universidade de Coimbra por uma pessoa (o Prof. João Álvaro Dias) que era assessor do Reitor da Universidade Independente, director do curso de Direito desta universidade e um dos responsáveis pela gestão interna do dossiê Sócrates. Algo só de si grave, pois mostra cumplicidades estranhas, mas que mais grave é se se tiver em conta que a Universidade de Coimbra nunca denunciou essa irregularidade - o que fazia com que a classificação irregular do sobrinho do PGR estivesse escondida e gente ligada à Universidade Independente poderia divulgar o facto. Ou seja, uma permanente espada sobre a cabeça de um familiar do PGR.
É assim que funciona Fernando Pinto Monteiro.
Isto para não falar da grande amizade que une o seu irmão, o maçónico António Pinto Monteiro (Professor da Universidade de Coimbra), a José Sócrates.
E para não falar do seu ataque aos blogs, pois não os consegue controlar como queria ("Os blogs é uma vergonha", afirmou o PGR no Parlamento, mostrando o seu amor pela correcção linguística).
Inexperiência no funcionamento do Ministério Público e do direito e processo penal português, Maçonaria, irmãos amigos de Sócrates, sobrinhos beneficiados por gente do Reitor Arouca da Universidade Independente, procuradoras socialistas. Com ingredientes destes - e não é da missa a metade - o que é que se pode esperar de Pinto Monteiro? Grandes resultados?!
*Professor Catedrático Jubilado, cronista residente
